Processo 441064/06
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 12/09/2006 11:11
Autuado em 12/09/2006 11:11
Oficio de encaminhamento 006/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 98/2007 da Segunda Câmara, de 16/02/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2007 Acórdão   98/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/02/2007 Acórdão   98/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ÁGUIA - GRUPO DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

Juntadas
DataDescrição
26/05/2009 15:25 do Protocolo nº 237344/09, referente comprovantes de recolhimentos.
29/06/2007 11:00 do Protocolo nº 309925/07, referente inscrição em Divida Ativa nº 02.852.533-8, sob SID nº 09.511.701-5, Alysson de Carvalho
29/11/2006 14:23 do Protocolo nº 583314/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 1021/2009
16/02/2007 86 Acórdão nº 98/2007
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 2028/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2009 10:09 DP Processo em remessa externa
05/06/2009 11:31 DP  
04/06/2009 09:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 1327/2009 -
01/06/2009 09:33 DG Certidão de Quitação de Débito nº 321/2009 -
27/05/2009 09:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1021/2009 -
13/04/2007 12:25 DEX Instrução nº 265/2009 -
12/04/2007 09:58 3ICE  
13/03/2007 10:56 DEX  
08/03/2007 14:15 S2C  
01/03/2007 12:15 SMPjTC  
27/02/2007 13:28 S2C  
16/02/2007 10:50 SMPjTC  
08/02/2007 15:20 S2C  
22/01/2007 09:50 GCFAMG  
08/01/2007 15:16 SMPjTC Parecer nº 649/2007 - aprovação
07/11/2006 11:24 DAT Instrução nº 10164/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa.
26/10/2006 09:05 GCFAMG  
12/09/2006 16:02 DAT Instrução nº 8641/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contasirregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual
12/09/2006 11:10 DP  

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